Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 27g

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à 27g, uma plataforma operada pela Inova27g Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para educação e aprendizado online, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A 27g atua como uma plataforma de distribuição e download de softwares focados no setor educacional. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliem no processo de aprendizagem. A 27g não fabrica todos os softwares disponibilizados, atuando, em muitos casos, como intermediária ou distribuidora autorizada.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 27g, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente representado por seus pais ou tutores legais, conforme a legislação brasileira. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, devendo notificar a Inova27g Soluções Digitais Ltda. imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a 27g, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares baixados, salvo quando permitido por lei;
• Não utilizar scripts automatizados ou robôs para coletar dados da plataforma;
• Respeitar as licenças de uso específicas de cada software disponibilizado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma 27g, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones e o design da interface, é de propriedade exclusiva da Inova27g Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere a propriedade do mesmo ao usuário, mas concede apenas uma licença de uso limitada e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A 27g e a Inova27g Soluções Digitais Ltda. envidam esforços para garantir a segurança e o funcionamento da plataforma, contudo:

• Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros;
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados;
• A compatibilidade técnica entre o software e o hardware do usuário é de inteira responsabilidade deste último.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A Inova27g Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes termos, sem aviso prévio e sem direito a indenização.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.